Condições de uso

  1. Nestas Condições de uso, as seguintes palavras e expressões devem ter os significados definidos como mostrado abaixo:

    Aplicativo
    significa o aplicativo móvel para o programa.

    Cliente
    significa qualquer pessoa que participa do programa.

    Sala(s) VIP
    significa salas VIP de aeroportos que são operadas por organizações terceirizadas e estão disponíveis aos clientes no programa.

    LoungeKey
    significa Lounge Key Limited of Cutlers Exchange, 123 Houndsditch, Londres, EC3A 7BU, empresa Nº 08792537.

    Meio de acesso
    significa um cartão bancário qualificado ou código/código de barras QR ou qualquer outra forma de acesso como detalhado pela LoungeKey, por escrito, ocasionalmente, a seu exclusivo critério.

    Estabelecimento comercial
    significa um provedor de serviços terceirizado para o qual um cartão do meio de acesso pode ser usado.

    Estabelecimento comercial de registro
    significa a organização responsável por processar pagamentos dos clientes. Lounge Key Limited é o estabelecimento comercial de registro para acesso à sala VIP por meio do programa.

    Programa
    significa o programa LoungeKey que permite acesso às salas VIP por um meio de acesso válido fornecido pela LoungeKey, ou provedor do cartão bancário.

  2. Condições de uso: O cliente concorda que, ao usar o programa, ele aceita e concorda com estas condições de uso. Estas condições de uso prevalecerão sobre quaisquer outros termos e condições fornecidos ao cliente em relação à compra ou ao uso do programa. LoungeKey reserva-se o direito, a qualquer momento, de fazer quaisquer alterações nestas condições de uso. Clientes concordam que a LoungeKey pode fornecer notificação ao publicar as condições de uso no site da LoungeKey e aplicativo, e que o uso do programa pelo cliente constitui aceitação das atuais condições de uso. Os clientes devem revisar estas condições de uso antes de utilizar o programa. As condições de uso estão em vigor desde 3 de abril de 2018 e se aplicam ao uso do programa desde então.

  3. Termos: Estas condições de uso estabelecem os termos relacionados ao programa. Cada sala VIP terá seus próprios termos específicos que serão resumidos na descrição da sala VIP no site ou no aplicativo. Ao utilizar a sala VIP, o cliente aceita os termos da sala VIP. Leia atentamente os termos da sala VIP antes de acessá-la.

  4. Documentação: O uso da sala VIP depende da apresentação de um meio de acesso qualificado, em conjunto com qualquer identificação adicional exigida pela sala VIP (por exemplo, passaporte, cartão de embarque, carteira de identidade nacional ou carteira de motorista).

  5. Estabelecimento comercial de registro: Visitas à sala VIP e ao estabelecimento comercial estão sujeitas a encargos por pessoa, por visita. Onde aplicável, dependendo do benefício oferecido por um provedor de cartão bancário, todas essas visitas, incluindo aquelas de acompanhantes convidados, deverão ser debitadas no cartão bancário do cliente pela (i) LoungeKey ou (ii) provedor do cartão bancário segundo as tarifas e termos notificados pela (a) LoungeKey ou (b) pelo provedor do cartão bancário do cliente em relação à sua participação no programa. Se o cliente tiver múltiplas adesões ao programa, ele é responsável por apresentar o meio de acesso correto ou cartão bancário aos funcionários da sala VIP para entrar e poderá usar apenas uma adesão ao programa por visita. Qualquer consulta de pagamento deve ser encaminhada à LoungeKey ou ao provedor do cartão bancário, e não às salas VIP individualmente.

  6. Uso da sala VIP: Ao apresentarem o meio de acesso ao entrar na sala VIP, clientes devem informar os funcionários da sala VIP que desejam entrar na sala VIP usando o programa com referência à “LoungeKey”. Os funcionários da sala VIP verificarão a qualificação para entrar na sala VIP ao verificarem o meio de acesso visualmente e, depois, eletronicamente, registrando o meio de acesso através de uma leitora de cartões ou, de outro modo, inserindo os dados em um sistema seguro. Os funcionários da sala VIP também devem inserir o número de convidados, se existentes, que acompanham o cliente. Se solicitado, o cliente deve assinar a tela da leitora de cartões. O registro eletrônico do meio de acesso do cliente será considerado indício válido da visita do cliente à sala VIP.

  7. Meio de acesso: Nos casos em que um cartão bancário é usado como o meio de acesso para o programa, nenhuma transação no ponto de venda ocorrerá. Uma cobrança poderá ser feita mais tarde no meio de acesso do cliente, se aplicável e de acordo com os termos do benefício oferecido por um provedor do cartão bancário.

  8. Meio de acesso no dispositivo: Uso do acesso à sala VIP ao apresentar um meio de acesso no smartphone, tablet ou outro dispositivo do cliente pode exigir inspeção pelos funcionários na sala VIP, incluindo a necessidade de um funcionário manusear o dispositivo. LoungeKey não aceita nenhuma responsabilidade por qualquer dano causado ao dispositivo por um dos funcionários em uma sala VIP.

  9. Uso e validade: O uso do acesso à sala VIP não é transferível, e os clientes podem utilizar o acesso à sala VIP apenas até a data de validade mostrada no site ou aplicativo LoungeKey ou até a validade do benefício oferecido por um provedor de cartão bancário. O programa e o acesso à sala VIP não pode ser usado por nenhuma outra pessoa que não seja o cliente qualificado.

  10. Crianças: Aplicabilidade do acesso à sala VIP para crianças varia de acordo com as políticas de cada sala VIP específica. Consequentemente, o cliente deve consultar a descrição da sala VIP fornecida no link ‘localizador de salas VIP’ no e-mail do programa para conhecer cláusulas específicas relacionadas a crianças antes de usar o acesso à sala VIP. A inclusão de crianças com relação a qualificação para a sala VIP fica a critério da sala VIP envolvida.

  11. Padrões comportamentais: O uso do acesso à sala VIP está sujeito aos clientes se comportarem e se vestirem de modo adequado e de acordo com os termos relevantes da sala VIP. Qualquer cliente ou convidado que não cumprir esses termos poderá ser solicitado a deixar a sala VIP. A LoungeKey não é responsável por qualquer perda sofrida pelo cliente quando uma sala VIP recusar a entrada ou o uso da sala VIP porque o cliente não cumpriu os termos da sala VIP deste programa ou os termos e condições da sala VIP individualmente. Os clientes devem consultar o site do programa para saber mais detalhes, mas, em geral, as salas VIP recomendam trajes casuais e elegantes e reservam-se o direito de recusar a entrada com base em trajes inadequados. As salas VIP não permitem alguns itens do vestuário tais como, entre outros: trajes esportivos, regatas para homens, camisas de times de futebol/rúgbi, moletom, trajes com slogans ou motivos ofensivos, bonés de beisebol, camisas turísticas, fantasias, bobes de cabelo ou bobes de cabelo à mostra.

  12. Documentação de viagem: A entrada nas salas VIP é estritamente sujeita ao fato de os clientes estarem em posse de um bilhete de voo válido e documentos de viagem para o mesmo dia da viagem. Funcionários de companhias aéreas, de aeroportos e outros funcionários do setor de viagens que viajam com bilhetes de tarifa reduzida não se qualificam para acesso, e a LoungeKey têm o direito de recusar adesão ao programa a pessoas que sejam empregadas ou contratadas por uma companhia aérea, aeroporto ou governo em relação a segurança dos aeroportos e das companhias aéreas. Fora dos Estados Unidos da América, bilhetes de voos devem ser acompanhados de um cartão de embarque válido. Algumas salas VIP na Europa estão localizadas dentro de espaços Schengen designados no aeroporto, o que significa que o acesso está disponível apenas para clientes que estiverem viajando entre países Schengen (uma lista atualizada de países Schengen está detalhada em https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/schengen_en)

  13. Taxas de consumo: A provisão de bebidas alcoólicas gratuitas, onde permitido pela lei local, fica a critério da operadora de cada sala VIP e, em alguns casos, pode ser limitada ou indisponível. Nesses casos, o cliente é responsável por pagar quaisquer taxas pelo consumo adicional diretamente aos funcionários da sala VIP. Consulte os detalhes nas descrições de cada sala VIP.

  14. Telefone e Wi-Fi: Serviços telefônicos e Wi-Fi, se disponíveis, variam e são fornecidos a critério da sala VIP. A utilização gratuita de telefones nas instalações da sala VIP é normalmente limitada a chamadas locais apenas. Cobranças por quaisquer outros serviços ficam a critério de cada sala VIP, e o cliente é responsável por pagá-las diretamente aos funcionários da sala VIP.

  15. Anúncios de voo: As salas VIP não têm nenhuma obrigação de anunciar voos, e o cliente aceita que a LoungeKey não será responsabilizada por qualquer perda direta ou indireta resultante de qualquer cliente que não embarcar no seu voo. Além disso, é responsabilidade do cliente verificar os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a ser visitado e ter os documentos corretos para a viagem.

  16. Alterações no programa: A LoungeKey pode corrigir as cobranças da visita à sala VIP ou ao estabelecimento comercial ou programa a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. Se o cliente receber o programa através de um provedor do cartão bancário, quaisquer alterações nas cobranças da visita à sala VIP ou ao estabelecimento comercial ou no programa deverão ser notificadas ao provedor do cartão bancário, que é responsável por avisar o cliente. Caso o cliente não aceite qualquer alteração nas cobranças pela visita à sala VIP ou ao estabelecimento comercial ou no programa, o cliente deve ter direito de encerrar sua adesão ao programa ao notificar por escrito com 30 dias de antecedência diretamente a LoungeKey ou o provedor do cartão bancário que será responsável por informar a LoungeKey e por quaisquer custos que o cliente incorrer em consequência da sua falha em informar a LoungeKey de tal encerramento.

  17. Organizações terceirizadas: As salas VIP são de propriedade de organizações terceirizadas e operadas por elas. O cliente deve seguir as regras e políticas de cada localização participante, e o cliente aceita que a provisão de um meio de acesso para uma sala VIP não garante acesso a ela. O cliente concorda que a LoungeKey não tem controle sobre a decisão da sala VIP quanto a admitir a entrada de qualquer cliente, o número permitido de pessoas a qualquer momento, as instalações oferecidas, os horários de funcionamento, o período de tempo que os clientes podem passar na sala VIP e quaisquer taxas a serem pagas por visitas prolongadas à sala VIP ou o pessoal empregado pelas salas VIP. A LoungeKey usará esforços razoáveis para assegurar que o acesso à sala VIP está disponível como anunciado, mas o cliente aceita que a LoungeKey não garante de qualquer maneira que todos ou alguns dos benefícios e instalações estarão disponíveis no momento da visita do cliente.

  18. Perda: O cliente aceita que a LoungeKey não é responsável por qualquer prejuízo direto ou indireto do cliente, resultante da provisão ou não provisão, no todo ou em parte, de qualquer das salas VIP anunciadas. O cliente aceita que a LoungeKey não é responsável por qualquer perda ou lesão pessoal sofrida dentro de uma sala VIP por qualquer pessoa que entrou com LoungeKey.

  19. Pertences pessoais: Até onde for permitido por lei, a LoungeKey não aceita nenhuma responsabilidade pelas ações do cliente ao participar do programa, e não deverá ser responsável por quaisquer pertences levados à sala VIP por clientes.

  20. Meio de acesso perdido, roubado: A LoungeKey não será responsável por substituir qualquer meio de acesso perdido, roubado, danificado ou de outro modo não funcional, e não deverá ser responsabilizada por qualquer incapacidade do cliente de acessar a sala VIP durante qualquer período de substituição ou atualização de qualquer meio de acesso. Qualquer meio de acesso perdido, roubado ou danificado deve ser notificado ao relevante provedor do cartão bancário, que será responsável por providenciar um substituto.

  21. Meio de acesso inválido: O acesso a qualquer sala VIP ou estabelecimento comercial por um cliente que utiliza meio de acesso inválido, incluindo convidados, deve ser cobrado do cliente.

  22. Cancelamento pelo cliente: Caso o cliente cancele seu acesso ao programa, ou o relacionamento com o provedor do cartão bancário ou outra organização através da qual é concedido seu acesso ao programa, o meio de acesso será cancelado a partir da data desse cancelamento. Qualquer visita à sala VIP ou estabelecimento comercial feita por um cliente usando um meio de acesso inválido, incluindo seus convidados, será cobrada do cliente. A LoungeKey reserva-se o direito de buscar ação jurídica para recuperar quaisquer encargos devidos. Clientes que têm acesso ao programa via provedor do cartão bancário ou outra organização devem entrar em contato com o provedor do cartão bancário ou outra organização para todas as questões de cancelamento.

  23. Cancelamento e taxas devidas: Caso a adesão ao programa seja revogada devido ao cancelamento do cartão bancário do cliente ou à transição de uma conta para um cartão bancário que não participa mais do programa, a LoungeKey reserva-se o direito de impetrar ação jurídica para recuperar quaisquer cobranças pendentes.

  24. Cancelamento pela LoungeKey: A LoungeKey se reserva o direito, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de revogar a adesão ao programa ou encerrar o programa. A LoungeKey reserva-se o direito de cancelar imediatamente, sem reembolso, qualquer adesão ao programa que violar estas condições de uso.

  25. Renovação do programa: Os termos e condições de renovação ficam a exclusivo critério da LoungeKey.

  26. Litígios: A LoungeKey não é responsável por quaisquer litígios ou reivindicações que possam ocorrer entre o cliente, as salas VIP ou provedores do cartão bancário, nem por nenhuma perda, custo, dano ou despesa incorrida ou debitada. Quaisquer reivindicações ou problemas resultantes de ou em conexão com o programa referentes ao acesso à sala VIP devem ser tratadas pela LoungeKey. Clientes com reclamações relacionadas a qualquer acesso à sala VIP devem, dentro de seis meses do acesso à sala VIP relevante, fazer uma queixa através de um dos canais listados. Entre em contato com a LoungeKey: https://www.loungekey.com/en/contact-us

  27. Indenização: O cliente concorda em defender e indenizar a LoungeKey, seus diretores, executivos, funcionários, agentes e afiliadas (coletivamente “as partes indenizadas”) e isentá-las de todas as responsabilidades, danos, prejuízos, reivindicações, processos, julgamentos, custos e despesas, incluindo taxas jurídicas razoáveis, por lesão ou óbito de qualquer pessoa ou dano ou destruição de qualquer propriedade resultante do uso do programa pelo cliente ou qualquer de seus acompanhantes, exceto que tal indenização não deve se estender aos atos de negligência ou má conduta voluntariosa das partes indenizadas.

  28. Responsabilidade fiscal: A LoungeKey não faz nenhuma declaração quanto a qualquer renda, uso, remoção ou qualquer outra responsabilidade fiscal dos clientes em consequência do seu acesso à sala VIP ou ao estabelecimento comercial. O cliente deve verificar mais informações com seu contador ou consultor fiscal. O cliente é exclusivamente responsável por qualquer responsabilidade fiscal em consequência da compra ou uso do acesso ao programa, à sala VIP e ao estabelecimento comercial.

  29. Dados pessoais: Ao participar do programa, o cliente consente que quaisquer dados pessoais sejam usados de acordo com a política de privacidade do programa, disponível no site do programa ou disponível mediante solicitação por escrito à Lounge Key Limited, Cutlers Exchange, 123 Houndsditch, Londres EC3A 7BU, Reino Unido.

  30. Sanções: O cliente declara e garante que (i) não está localizado em um país que está sujeito a embargo do governo dos EUA ou que foi designado pelo governo dos EUA como país “que apoia terroristas”; e (ii) que não está listado em nenhuma “lista” do governo dos EUA de partes proibidas ou restritas, incluindo a lista Specially Designated Nationals publicada pelo Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos EUA ou a lista de Denied Persons publicada pelo Departamento de Comércio dos EUA.

  31. Ombudsman: Caso o cliente não fique satisfeito com o serviço e as resoluções de litígios fornecidas pela LoungeKey, pode entrar em contato com o Retail Ombudsman, cujos detalhes estão abaixo:

    CDRL Consumer Dispute Resolution Ltd
    12-14 Walker Avenue
    Stratford Office Village
    Wolverton Mill
    Milton Keynes
    MK12 5TW
    020 3540 8063
    https://www.cdrl.org.uk

  32. Monitoramento: A LoungeKey está constantemente tentando melhorar os serviços prestados aos clientes. Consequentemente, podemos ocasionalmente monitorar ligações telefônicas de clientes para manter e aprimorar nossos serviços.

  33. Jurisdição: Até onde for permitido pelos regulamentos e leis locais, estas condições de uso serão regidas e interpretadas de acordo com a lei inglesa, e a LoungeKey e os clientes submetidos à jurisdição exclusiva de tribunais ingleses para resolver quaisquer litígios que surgirem.

  34. Inexequibilidade: Qualquer cláusula destas condições de uso declarada nula ou inexequível por qualquer autoridade competente ou tribunal deve, até onde for tal invalidade ou inexequibilidade, ser considerada autônoma e não deverá afetar as outras provisões destas condições de uso.

  35. Conflito: Se houver qualquer conflito no significado entre a versão de língua inglesa destas condições de uso e qualquer versão ou tradução destas condições de uso, a versão em língua inglesa deverá prevalecer.

    Última atualização em 3 de abril de 2018


Termos específicos da oferta de desconto:

Se a sua adesão ao programa incluir acesso às ofertas de desconto, os seguintes termos específicos serão aplicáveis:

Oferta de desconto
significa ofertas de restaurantes, spa e lojas, tipicamente caracterizadas por um desconto oferecido por um estabelecimento comercial ao cliente em que o estabelecimento comercial é o estabelecimento comercial de registro (o cliente paga diretamente ao estabelecimento comercial); geralmente, descontos financiados pelo estabelecimento comercial (abatimento em dinheiro ou % de desconto).

Estabelecimento comercial
significa um provedor de serviços terceirizado para o qual um meio de acesso pode ser usado para uma oferta de desconto.

  1. Estabelecimento comercial de registro: Estabelecimento comercial é o estabelecimento comercial de registro para acesso a ofertas de desconto através deste programa. O cliente paga diretamente o estabelecimento comercial após o uso da oferta de desconto.

  2. Acesso: O acesso às ofertas de desconto pode ser feito apenas pelo site do programa ou aplicativo. A oferta de desconto será aplicada pelo estabelecimento comercial depois da resolução da transação entre o cliente e o estabelecimento comercial.

  3. Termos da oferta de desconto: Cada oferta de desconto terá seus próprios termos específicos, que serão resumidos na descrição da oferta de desconto, disponíveis no site do programa ou aplicativo antes do acesso. Ao gerar uma oferta de desconto, o cliente aceita os termos da oferta de desconto. Leia atentamente os termos da oferta com desconto antes de acessar uma oferta de desconto.

  4. Meio de acesso: O meio de acesso será um código QR qualificado, que será gerado depois de selecionar a oferta de desconto, e permitirá que o cliente use a oferta de desconto no estabelecimento comercial.

  5. Uso da oferta de desconto: Para acessar as ofertas de desconto, o meio de acesso deve ser apresentado ao estabelecimento comercial, e o cliente deve informar aos funcionários do estabelecimento comercial que ele deseja usar a oferta de desconto. O meio de acesso será verificado visualmente pelos funcionários do estabelecimento comercial para validar a qualificação do cliente para acessar a oferta de desconto fornecida através do programa, e também o número de convidados qualificados acompanhantes do cliente.

  6. Cobranças adicionais: O cliente é responsável por quaisquer cobrança adicionais incorridas, que não são detalhadas especificamente como incluídas na oferta de desconto.

  7. Uso e validade: O uso da oferta de desconto é intransferível, e os clientes podem usar apenas a oferta de desconto até a data de validade mostrada no site e/ou aplicativo do programa, ou até a validade da oferta de desconto, conforme estabelecido nos termos da oferta de desconto. A oferta de desconto não pode ser utilizada por outra pessoa que não seja o cliente e seus convidados qualificados.

  8. Cobranças do estabelecimento comercial: LoungeKey não é responsável por nenhuma cobrança feita pelo estabelecimento comercial em relação a qualquer oferta de desconto, seja autorizada, não autorizada ou incorreta.

  9. Litígios: Quaisquer reivindicações ou questões resultantes de ou em conexão com as ofertas de desconto devem ser tratadas pelo estabelecimento comercial. Os clientes com reivindicações relacionadas a qualquer oferta de desconto devem, dentro de 30 dias do uso da oferta de desconto, fazer uma reclamação ao estabelecimento comercial seguindo o procedimento de reivindicações descrito nos termos de oferta de desconto.