Condições de uso

Condições de uso LoungeKey

1. Nestas Condições de Uso, as seguintes palavras e expressões terão os significados definidos como mostrado abaixo:
   Cliente
   indica qualquer pessoa que participa do Programa.
   
   Cartão Digital de Associação
   significa o cartão digital emitido aos Clientes que, quando ativado, fornece acesso sem cartão à maioria das Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais no Programa.
   
   Sala(s) VIP
   significa um provedor terceirizado de salas VIP de viagem ou aeroporto que estão disponíveis aos Clientes participantes do Programa.
   
   LoungeKey
   significa Priority Pass Limited localizada na 3 More London Riverside, Londres, Reino Unido, SE1 2AQ, n.º da empresa 02728518.
   
   Meios de Acesso
   significa um cartão bancário, cartão digital de associação, código, código de barras ou qualquer outra forma de acesso como detalhado pela LoungeKey, por escrito, ocasionalmente, a seu exclusivo critério.
   
   Estabelecimento Comercial
   significa um prestador de serviços terceirizado, incluindo, entre outros, restaurantes, spas, lojas ou plataforma de terceiros, disponíveis aos Clientes participantes do Programa.
   
   Estabelecimento Comercial de Registro
   significa a organização responsável por processar pagamentos dos Clientes para acesso à sala VIP e ao Estabelecimento Comercial por meio do Programa, incluindo, entre outros, as seguintes afiliadas LoungeKey:
   (i) Priority Pass Limited;
   (ii) Priority Pass, Inc.;
   (iii) Priority Pass (A.P.) Limited;
   (iv) Collinson (Shanghai) Co. Ltd;
   (v) Collinson Services India LLP;
   (vi) Collinson Peru S.A.C.; e
   (vii) Priority Pass (Asia) Pte. Ltd.
   
   Programa
   significa o programa LoungeKey™ fornecido pela Priority Pass Limited e que permite acesso do Cliente às Salas VIP e aos Estabelecimentos Comerciais usando um Meio de Acesso. 
   
   
2. Condições de Uso: Ao participar do Programa, o Cliente aceita e concorda com estas Condições de Uso. Estas Condições de Uso prevalecerão sobre quaisquer outros termos e condições fornecidos ao Cliente em relação à compra ou ao uso do Programa. A LoungeKey reserva-se o direito de, em qualquer momento, efetuar alterações a estas Condições de Uso. O Cliente concorda que a LoungeKey pode fornecer notificação ao publicar as Condições de Uso no site e aplicativo do Programa, e que o uso do Programa pelo Cliente constitui aceitação das Condições de Uso atuais. Os Clientes devem revisar estas Condições de Uso antes de utilizar o Programa. As Condições de Uso entrarão em vigor em 28 de junho de 2023 e serão aplicadas ao uso do Programa a partir de então. 
   
   
3. Termos: Estas Condições de Uso estabelecem os termos relativos ao Programa e ao uso das Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais. Cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial terá seus próprios termos específicos que serão resumidos na descrição da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial no site ou aplicativo do Programa. Ao usar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial, o Cliente aceita os termos da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. O Cliente deve ler atentamente os termos da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial antes de utilizar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial. 
   
   
4. Estabelecimento Comercial de Registro: a principal entidade que fornece acesso à Sala VIP e ao Estabelecimento Comercial para o Programa como a seguir:
   (i) Priority Pass Limited para serviços na Europa, no Oriente Médio e na África;
   (ii) Priority Pass, Inc. para serviços na América do Norte, América do Sul (excluindo Peru) e América Latina;
   (iii) Priority Pass (A.P.) Limited para serviços na Ásia Pacífico (excluindo China, Índia e Taiwan);
   (iv) Collinson (Shanghai) Co. Ltd para serviços na China;
   (v) Collinson Services India LLP para serviços na Índia;
   (vi) Collinson Peru S.A.C. para serviços no Peru; e
   (vii) Priority Pass (Asia) Pte. Ltd. para serviços em Taiwan.
   Visitas à Sala VIP e ao Estabelecimento Comercial estão sujeitas a encargos por pessoa, por visita. Onde aplicável, dependendo do benefício oferecido por um provedor de cartão bancário ou outra organização, todas essas visitas, incluindo aquelas de acompanhantes convidados, serão debitadas no cartão bancário do Cliente pela (i) LoungeKey ou (ii) provedor do cartão bancário ou outra organização segundo as tarifas e termos notificados pela (a) LoungeKey ou (b) pelo provedor do cartão bancário do Cliente ou outra organização em relação à sua associação ao Programa. Se o Cliente tiver múltiplas associações ao Programa, ele é responsável por apresentar o Meio de acesso correto aos funcionários da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial para entrar e poderá usar apenas uma associação ao Programa por visita. Qualquer consulta de pagamento deve ser encaminhada à LoungeKey, ao provedor do cartão bancário ou outra organização, e não à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial individualmente.
   
   
5. Documentação: a entrada na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial depende estritamente de o Cliente possuir (i) um Meio de Acesso válido, (ii) um cartão de embarque válido e (iii) qualquer identificação adicional que a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial possa exigir do Cliente e de seus convidados, que pode incluir passaporte, carteira de identidade ou carteira de habilitação. Meios de acesso inelegíveis, fotografia do Meio de Acesso ou provisão do número do cartão digital de associação/cartão bancário não serão aceitos como substitutos do Meio de Acesso. Algumas Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais na Europa estão localizados dentro do espaço Schengen no aeroporto, o que significa que o acesso está disponível apenas para o Cliente que esteja viajando entre países Schengen (https://ec.europa.eu/home-affairs/policies/schengen-borders-and-visa/schengen-area_en). 
   
   
6. Uso da Sala VIP ou Estabelecimento Comercial: Ao apresentarem o Meio de Acesso ao entrar na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial, o Cliente deve informar os funcionários que deseja entrar usando o Programa com referência à “LoungeKey”. Os funcionários verificarão a qualificação para entrar na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial ao verificarem o Meio de Acesso visualmente e, depois, eletronicamente, registrando o Meio de Acesso por meio de uma leitora de cartões/código, fazendo uma impressão do Meio de Acesso ou, de outro modo, inserindo os dados em um sistema seguro. Os funcionários também devem inserir o número de convidados, se existentes, que acompanham o Cliente. Se solicitado, o Cliente deve assinar o voucher de Registro da Visita, a tela da leitora de cartão e/ou confirmar assinando a leitora de cartão, como aplicável, que a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial incluiu o número exato de convidados, se existentes, ao confirmar o acesso, mas não exibirá o número exato de qualquer custo por pessoa, por visita. Quando pertinente, o custo por visita para o Cliente e o custo relativo a quaisquer convidados serão definidos de acordo com o voucher do “Registro de Visita” realizado pela Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. O registro eletrônico da visita do Cliente será considerado indício válido da visita do Cliente à Sala VIP ou ao Estabelecimento Comercial. Os convidados precisam cadastrar-se e entrar na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial ao mesmo tempo que o Cliente.
   
   
7. Registro de Visita: os funcionários da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, sempre que apropriado, farão uma cópia do voucher/registro do Meio de Acesso e é de responsabilidade do Cliente garantir que o voucher de Registro de Visita reflita corretamente a respectiva utilização por ele mesmo e por quaisquer convidados que também utilizem a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial. Quando aplicável, o Cliente é responsável por guardar a cópia do voucher de “Registro de Visita” ou recibo do Cliente, que lhe é entregue na Sala VIP. Se o Cliente necessita de uma cópia do voucher/recibo, ele deve fazer a solicitação ao entrar na Sala VIP ou no Estabelecimento Comercial. Ao entrar no local com vários Clientes, é de responsabilidade de cada Cliente assegurar que ele não pague por convidados que possam ser associados ao Programa. É aconselhável que cada Cliente mostre aos funcionários seu Meio de Acesso e assine seu Registro de Visita separadamente. A LoungeKey não será responsável pela recusa de acesso pela Sala VIP ou Estabelecimento Comercial devido a problemas técnicos com o equipamento de registro de visita.
   
   
8. Meio de Acesso: Nos casos em que um cartão bancário é usado como o Meio de Acesso para o Programa, nenhuma transação no ponto de venda ocorrerá. Uma cobrança poderá ser feita mais tarde no Meio de Acesso do Cliente, se aplicável e de acordo com os termos do benefício oferecido por um provedor do cartão bancário ou outra organização.
   
   
9. Acesso via dispositivo eletrônico: O Meio de Acesso no smartphone, tablet ou outro dispositivo do Cliente pode exigir inspeção pelos funcionários da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, incluindo a necessidade de um funcionário manusear o dispositivo. A LoungeKey não se responsabiliza por qualquer tipo de dano causado no dispositivo, por um operador da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial.
   
   
10. Uso e validade: O Cartão Digital de Associação é intransferível e os Clientes podem usá-lo apenas se concordarem com os termos e condições do Cartão Digital de Associação até a data de validade, inclusive, mostrada no Cartão Digital de Associação ou até o vencimento do benefício oferecido pelo provedor do cartão bancário ou outra organização. O Meio de Acesso não pode ser utilizado por outra pessoa além do Cliente e apenas um Meio de Acesso pode ser usado para cada visita a uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. A LoungeKey, o provedor do cartão bancário ou outra organização podem limitar o número de vezes que o Cliente pode usar o Meio de Acesso para entrar em uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial dentro de um período de tempo e dentro da mesma localização de chegada ou partida. Quando o provedor do cartão bancário ou outra organização definir essa limitação, o Cliente será notificado pelo provedor do cartão bancário ou outra organização. A LoungeKey não será responsável por nenhum custo incorrido pelo Cliente em consequência da não notificação do Cliente, pelo provedor do cartão bancário ou outras organizações, sobre essa restrição. 
    
    
11. Cobranças do Estabelecimento Comercial: A LoungeKey não é responsável por qualquer cobrança feita pelo Estabelecimento Comercial em relação a qualquer visita ao Estabelecimento Comercial, seja uma cobrança autorizada, não autorizada ou incorreta.
    
    
12. Crianças: O acesso de crianças às Sala VIP e Estabelecimento Comercial varia de acordo com as políticas específicas de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. O Cliente deve consultar a descrição da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial fornecida no link “Localizador de Salas VIP” no site e aplicativo do Programa para conhecer cláusulas específicas relacionadas a crianças antes de usar a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial. A inclusão de crianças com relação a qualificação para a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial fica a critério da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial.
    
    
13. Padrões comportamentais: o uso de Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais está condicionado a que Cliente, convidado e crianças portem-se e vistam-se de acordo com os termos e condições da Sala VIP e do Estabelecimento Comercial, e poderá ser solicitado a qualquer pessoa que não cumprir tais termos e condições que se retire da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. A LoungeKey não é responsável por qualquer perda sofrida pelo Cliente ou convidado quando a Sala VIP ou o Estabelecimento Comercial recusar atendimento ou o uso porque o Cliente ou convidado não cumpriu os termos deste Programa ou os termos e condições da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. 
    
    
14. Gastos com consumo: a disponibilização de bebidas alcoólicas, quando a legislação local permitir, está a critério da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial e pode ser limitada ou estar indisponível em alguns casos. Nestes casos, o Cliente é responsável pelo pagamento de quaisquer custos por consumo adicional ou bebidas alcoólicas premium diretamente aos funcionários da Sala VIP ou Estabelecimento Comercial. Consulte mais informações nas descrições de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial.
    
    
15. Telefone e Wi-Fi: A disponibilidade de telefone e Wi-Fi varia de uma Sala VIP e Estabelecimento Comercial a outro e está a critério da Sala VIP e do Estabelecimento Comercial. A utilização gratuita do telefone pode ser limitada apenas a chamadas locais. Cobranças por quaisquer outros serviços ficam a critério de cada Sala VIP e Estabelecimento Comercial, e o Cliente é responsável por pagá-las diretamente à Sala VIP ou ao Estabelecimento Comercial.
    
    
16. Anúncios de voo: As Salas VIP e os Estabelecimentos Comerciais não têm qualquer obrigação de anunciar informações de voos, e a LoungeKey não será responsável por quaisquer perdas diretas ou indiretas resultantes do fato de algum Cliente e/ou convidados não embarcarem em seus respectivos voos. É responsabilidade do Cliente verificar os requisitos de entrada relevantes para qualquer país a ser visitado e ter os documentos corretos para a viagem. 
    
    
17. Alterações no Programa: A LoungeKey pode corrigir as cobranças da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial ou Programa a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. Se o Cliente receber o Programa por meio de um provedor de cartão bancário ou outra organização, quaisquer alterações deverão ser notificadas ao provedor do cartão bancário ou outra organização, que é responsável por avisar o Cliente. Caso o Cliente não aceite qualquer alteração, o Cliente terá o direito de encerrar sua associação ao Programa ao notificar por escrito com 30 dias de antecedência diretamente ao provedor do cartão bancário ou outra organização que será responsável por informar a LoungeKey e por quaisquer custos que o Cliente incorrer em consequência da sua falha em informar à LoungeKey sobre tal encerramento. 
    
    
18. Organizações terceirizadas: : Salas VIP e Estabelecimentos Comerciais participantes são de propriedade e gerenciados por outras organizações terceiras. O Cliente e seus convidados devem cumprir as regras e as políticas de cada Sala VIP ou Estabelecimento Comercial participante, e o Cliente aceita a disposição de que um Meio de Acesso para uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial não garante acesso ou acesso contínuo e está sujeito a restrições de espaço. O Cliente concorda que a LoungeKey não tem controle sobre a decisão da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial quanto a admitir a entrada de qualquer Cliente, o número permitido de pessoas a qualquer momento, as instalações oferecidas, os horários de funcionamento, o período de tempo que os Clientes podem passar na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial e quaisquer taxas a serem pagas acima e além daquelas incluídas, ou o pessoal empregado. A LoungeKey fará todos os esforços para garantir a disponibilidade de benefícios e instalações conforme anunciado, mas o Cliente aceita que a LoungeKey não garante e não assegura qualquer tipo de compromisso quanto à disponibilidade dos benefícios e instalações anunciados na ocasião da visita do Cliente. 
    
    
19. Pagamentos entre o Cliente e a Sala VIP: Onde aplicável, o acesso a Salas VIP específicas pode exigir pagamento além dos benefícios do Cliente. Esse pagamento adicional é gerenciado pela Sala VIP e a LoungeKey não aceita nenhuma responsabilidade por essa transação entre o Cliente e a Sala VIP. 
    
    
20. Reserva antecipada: Onde aplicável, as salas VIP podem oferecer um serviço de reserva antecipada por um custo adicional, que é administrado pela LoungeKey ou pela própria sala VIP. O provedor do serviço de reserva antecipada será indicado na página da reserva antecipada e a descrição do serviço no aplicativo ou site do programa. Quando a sala VIP for o estabelecimento comercial de registro e processar a cobrança adicional, a sala VIP será responsável por tal serviço e pela transação entre o cliente e a sala VIP.  Qualquer consulta relacionada ao pagamento ou à transação da reserva antecipada feita via sala VIP deve ser direcionada à sala VIP.
    
    Quando a LoungeKey for o estabelecimento comercial de registro e processar a cobrança adicional, a LoungeKey é responsável por tal serviço e pela transação entre o cliente e a LoungeKey. Qualquer consulta relacionada ao pagamento ou à transação da reserva antecipada feita via LoungeKey deve ser direcionada à LoungeKey. O serviço de reserva antecipada está sujeito à conformidade do cliente com todos os termos destas Condições de uso e com os termos da sala VIP. 
    
    
21. Links e sites de terceiros: o site do Programa pode conter links para sites, ofertas ou programas que são operados por terceiros ou de propriedade de terceiros que não fazem parte nem são controlados pela LoungeKey. A LoungeKey não é responsável pelo conteúdo de sites de terceiros ou em relação ao uso de qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial e pelo resgate de ofertas de terceiros. A LoungeKey não será responsável por perdas e danos decorrentes do uso pelo Cliente de sites, ofertas ou programas de terceiros.
    
    
22. Perda: O Cliente aceita que a LoungeKey também não é responsável por qualquer tipo de perda direta ou indireta sofrida pelo Cliente, ou por seu convidado, decorrente da disponibilização ou não, no seu conjunto ou em parte, de qualquer um dos benefícios e instalações anunciados. O Cliente aceita que a LoungeKey não é responsável por qualquer perda ou lesão pessoal sofrida dentro de uma Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por qualquer pessoa que tenha entrado com um Meio de Acesso pelo Programa. 
    
    
23. Pertences pessoais: Até onde for permitido por lei, a LoungeKey não aceita nenhuma responsabilidade pelas ações do Cliente ou de qualquer convidado ao usar qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial participante do Programa e não deverá ser responsável por quaisquer pertences levados à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial pelo Cliente ou seu convidado. 
    
    
24. Meio de Acesso perdido ou roubado: O Meio de Acesso perdido, roubado ou danificado deve ser notificado ao provedor do cartão bancário ou outra organização, que será responsável por providenciar um substituto. 
    
    
25. Meio de Acesso inválido: o acesso a qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por um Cliente que utiliza Meio de Acesso inválido, incluindo convidados, será cobrado do Cliente. 
    
    
26. Cancelamento pelo Cliente: : caso o Cliente cancele seu acesso ao Programa, ou o relacionamento com o provedor do cartão bancário ou outra organização por meio da qual é concedido seu acesso, o Meio de Acesso será cancelado a partir da data desse cancelamento. O acesso a qualquer Sala VIP ou Estabelecimento Comercial por um Cliente que utiliza Meio de Acesso inválido, incluindo convidados, será cobrado do Cliente. Os Clientes que têm acesso ao Programa via provedor do cartão bancário ou outra organização devem entrar em contato com o provedor do cartão bancário ou outra organização para todas as questões de cancelamento. 
    
    
27. Cancelamento e taxas devidas Caso a associação ao Programa seja revogada devido ao cancelamento do cartão bancário do Cliente ou à transição de uma conta para um cartão bancário que não participa mais do Programa, a LoungeKey reserva-se o direito de impetrar ação jurídica para recuperar quaisquer cobranças pendentes.
    
    
28. Cancelamento pela LoungeKey: A LoungeKey se reserva o direito, a qualquer momento, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, de revogar a associação ao Programa ou encerrar o Programa. A LoungeKey se reserva o direito de cancelar imediatamente, sem reembolso, qualquer associação ao Programa que violar estas Condições de Uso.
    
    
29. Renovação do Programa: Os termos e condições de renovação ficam a exclusivo critério da LoungeKey. 
    
    
30. Taxas: A LoungeKey se reserva o direito de aumentar quaisquer taxas aplicáveis pelo Programa após 30 dias de aviso ao Cliente. Essas taxas podem incluir, entre outras, associação ao Programa, taxas da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial. 
    
    
31. Cartão bancário registrado: um cartão bancário válido e não vencido deve ser armazenado na conta de associação de cada Cliente; caso contrário, a associação do Cliente poderá ser suspensa ou encerrada. Ao fornecer ou atualizar dados do cartão bancário no registro da conta e no período de associação, ou usar o cartão bancário como Meio de Acesso na Sala VIP ou Estabelecimento Comercial se aplicável, o Cliente concorda que os dados do cartão bancário sejam armazenados e usados para pagamento de quaisquer taxas de associação ao programa, da Sala VIP ou do Estabelecimento Comercial, ou para processamento de quaisquer verificações da conta, se aplicável. A LoungeKey pode, ocasionalmente, processar transações adicionais de verificação ou autenticação do cartão bancário no cartão bancário armazenado para manter autoridade adequada para cobrar pagamentos ou processar verificações de conta de acordo com os regulamentos vigentes. Qualquer valor debitado como parte da verificação será cancelado/revertido pela LoungeKey após verificação pelo provedor do cartão bancário do Cliente. 
    
    
32. Indenização: O Cliente concorda em defender e indenizar a LoungeKey, seus diretores, executivos, funcionários, agentes e afiliadas (coletivamente “as partes indenizadas”) e isentá-las de todas as responsabilidades, danos, prejuízos, reivindicações, processos, julgamentos, custos e despesas, incluindo taxas jurídicas razoáveis, por lesão ou óbito de qualquer pessoa ou dano ou destruição de qualquer propriedade resultante do uso do Programa pelo Cliente ou qualquer convidado, exceto que tal indenização não se estenderá aos atos de negligência ou má conduta voluntariosa das partes indenizadas.
    
    
33. Responsabilidade fiscal: a LoungeKey não presta contas sobre qualquer rendimento, utilização, impostos sobre consumo ou outras responsabilidades fiscais do seu Cliente como resultado da sua associação ao Programa. O Cliente deve verificar mais informações com seu contador ou consultor fiscal. O Cliente é o único responsável por quaisquer obrigações fiscais resultantes da sua associação ao Programa.
    
    
34. Dados pessoais: Ao participar do Programa, o Cliente consente que quaisquer dados pessoais sejam usados de acordo com a política de privacidade do Programa, disponível no site do Programa ou disponível mediante solicitação por escrito à Lounge Key Limited, 3 More London Riverside, Londres SE1 2AQ, Reino Unido.
    
    
35. Litígios: o Cliente concorda que a LoungeKey não é responsável por quaisquer litígios ou reivindicações que possam ocorrer entre o Cliente, as Salas VIP, provedores do cartão bancário ou outras organizações, nem por nenhuma perda, custo, dano ou despesa incorrida ou debitada.
    
    
36. Reclamações do programa: A LoungeKey não é responsável por quaisquer disputas ou reivindicações que possam ocorrer entre o Cliente e as Salas VIP ou Estabelecimentos Comerciais, nem por quaisquer perdas, custos, danos, ou despesas incorridas. Se o Cliente tiver alguma dúvida ou reclamação sobre o Programa, ele deve entrar em contato com a LoungeKey. Quaisquer reclamações, questões ou problemas decorrentes ou relativos ao Programa sobre o acesso às Salas VIP ou aos Estabelecimentos Comerciais devem ser resolvidos com a LoungeKey. Clientes com reclamações relacionadas a qualquer acesso à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial devem, dentro de seis meses do acesso à Sala VIP ou Estabelecimento Comercial relevante, fazer uma queixa através de um dos canais listados

    Telefonar para os seguintes escritórios da LoungeKey:
    Reino Unido: +44 (0) 208 865 0767
    Hong Kong:
    EUA/Dallas: +1 (972) 735 0536
    
    Escrever para:
    LoungeKey
    PO Box 815
    Haywards Heath
    RH16 9LR
    Reino Unido
    
    E-mail: info@loungekey.com

37. Monitoramento: A LoungeKey está constantemente tentando melhorar os serviços prestados aos Clientes. Consequentemente, pode monitorar ligações telefônicas de Clientes para manter e aprimorar nossos serviços. Se as chamadas forem gravadas, o Cliente pode acessar suas próprias gravações telefônicas e os custos das chamadas, enviando uma solicitação por escrito à LoungeKey.
    
    
38. Sanções: o Cliente declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a embargo do governo dos EUA, ou que foi designado pelo governo dos EUA como país que “apoia terroristas”; e (ii) ele não está em nenhuma “lista” do governo dos EUA de pessoas com proibição ou restrição, incluindo a lista Specially Designated Nationals publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA ou a lista Denied Persons publicada pelo Departamento de Comércio dos EUA.
    
    
39. Jurisdição: Até onde for permitido pelos regulamentos e leis locais, estas Condições de Uso serão regidas por e interpretadas de acordo com a lei inglesa, e a LoungeKey e o Cliente submetidos à jurisdição não exclusiva de tribunais ingleses para resolver quaisquer litígios que surgirem.
    
    
40. Inexequibilidade: qualquer cláusula destas Condições de Uso declarada nula ou inexequível por qualquer autoridade competente ou tribunal será, até onde for tal invalidade ou inexequibilidade, considerada autônoma e não afetará as outras provisões destas Condições de Uso.
    
    
41. Conflito: se houver qualquer conflito no significado entre a versão de língua inglesa destas Condições de Uso e qualquer versão ou tradução destas Condições de Uso, a versão em língua inglesa prevalecerá.
    

Termos específicos da Oferta de Desconto:

se a sua associação ao Programa incluir acesso às Ofertas de Desconto, os seguintes termos específicos serão aplicáveis, além das cláusulas 1-41:

Ofertas de Desconto
significa ofertas em restaurantes, spa e lojas, tipicamente caracterizadas por um desconto oferecido ao Cliente por um Estabelecimento Comercial, que também é o Estabelecimento Comercial de Registro (o Cliente paga diretamente ao Estabelecimento Comercial); geralmente, um desconto em valor monetário ou percentual.

42. Estabelecimento Comercial de Registro: Estabelecimento Comercial é o Estabelecimento Comercial de Registro para acesso a Ofertas de Desconto por meio deste Programa. O Cliente paga diretamente ao Estabelecimento Comercial após o uso da Oferta de Desconto. 
    
    
43. Acesso: o acesso às Ofertas de Desconto é feito apenas pelo site ou aplicativo do Programa. A Oferta de Desconto será aplicada pelo Estabelecimento Comercial depois da resolução da transação entre o Cliente e o Estabelecimento Comercial. 
    
    
44. Termos da oferta de desconto: toda Oferta de Desconto terá seus próprios termos específicos, que serão resumidos na descrição da Oferta de Desconto e disponibilizados no site ou aplicativo do Programa antes do acesso. Ao gerar uma Oferta de Desconto, o Cliente aceita os termos da Oferta de Desconto. Leia atentamente os termos da Oferta de Desconto antes de acessar uma Oferta de Desconto.
    
    
45. Meio de Acesso: O Meio de Acesso será um código QR ou código alfanumérico, que será gerado depois de selecionar a Oferta de Desconto e permitirá ao Cliente usar a Oferta de Desconto no Estabelecimento Comercial. 
    
    
46. Uso da Oferta de Desconto: para acessar as Ofertas de Desconto, o Meio de Acesso deve ser apresentado ao Estabelecimento Comercial, e o Cliente deve informar aos funcionários do Estabelecimento Comercial que ele deseja utilizar a Oferta de Desconto. O Meio de Acesso será verificado visualmente pelos funcionários do Estabelecimento Comercial para validar a qualificação do Cliente para acessar a Oferta de Desconto fornecida pelo Programa, e também o número de convidados qualificados que acompanham o Cliente.
    
    
47. Cobranças adicionais: O Cliente é responsável por todos os custos adicionais incorridos, que não estejam especificamente incluídos na Oferta de Desconto.
    
    
48. Uso e validade: A utilização da Oferta de Desconto não é transferível, e os Clientes podem usá-la apenas até a data de validade mostrada no site e/ou aplicativo do Programa ou até a validade da Oferta de Desconto conforme declarado nos termos da Oferta de Desconto. A Oferta de Desconto não pode ser utilizada por outras pessoas que não seja o Cliente e seus convidados qualificados.
    
    
49. Cobranças do Estabelecimento Comercial: LoungeKey não é responsável por nenhuma cobrança feita pelo Estabelecimento Comercial em relação a qualquer Oferta de Desconto, seja autorizada, não autorizada ou incorreta.
    
    
50. Litígios: Quaisquer reivindicações ou questões resultantes de ou em conexão com as Ofertas de Desconto devem ser tratadas pelo Estabelecimento Comercial. Os Clientes com reivindicações relacionadas a quaisquer Ofertas de Desconto devem, em 30 dias a partir do uso da Oferta de Desconto, fazer uma reclamação ao Estabelecimento Comercial seguindo os procedimentos de reclamação descritos nos termos da Oferta de Desconto.

Termos específicos da plataforma de terceiros:

Se a sua associação ao Programa incluir acesso a serviços por meio de Plataforma de Terceiros, os seguintes termos específicos serão aplicáveis, além das cláusulas 1-50:

Plataforma de Terceiros

significa um site de terceiros, site white-label/com alteração de marca ou aplicativo móvel produzidos ou operados por um Estabelecimento Comercial, nos quais os Clientes podem ter acesso a serviços gratuitos ou com desconto em consequência de serem Clientes do Programa.

51. Estabelecimento Comercial de Registro: Estabelecimento Comercial é o Estabelecimento Comercial de Registro para resgate de serviços com desconto por meio de uma Plataforma de Terceiros acessada em consequência de ser um Cliente do Programa.


52. Acesso: O Cliente pode acessar serviços por meio de uma Plataforma de Terceiros (i) via aplicativo ou site do Programa ou (ii) por um hiperlink fornecido pela LoungeKey ao Cliente.


53. Termos da Plataforma de Terceiros: cada Estabelecimento Comercial terá seus próprios termos e condições de serviço específicos que o Cliente deverá cumprir. Ao usar a Plataforma de Terceiros, o Cliente aceita os termos do Estabelecimento Comercial. Leia atentamente os termos do Estabelecimento Comercial antes de usar os serviços da Plataforma de Terceiros. No caso de um conflito entre os termos do Programa e os termos do Estabelecimento Comercial, os termos do Programa prevalecerão.


54. Meio de Acesso: O meio de acesso varia dependendo dos serviços acessados na Plataforma de Terceiros. Os Cientes podem resgatar serviços para a Plataforma de Terceiros depois do pagamento, se aplicável, acessando um link no site ou aplicativo do Programa. O Cliente pode ser direcionado a sair do site do Programa e ser direcionado para a Plataforma de Terceiros.


55. Uso da Plataforma de Terceiros: assim que o serviço for resgatado pelo Cliente, o Cliente acessará diretamente a Plataforma de Terceiros.


56. Cobranças adicionais: os serviços acessados por meio da Plataforma de Terceiros podem ser gratuitos ou com desconto em consequência da associação ao Programa. O Cliente é responsável por quaisquer taxas adicionais incluindo, entre outras, compras no aplicativo e complementos, que não são especificamente detalhadas como incluídas na associação do Cliente ao Programa.


57. Uso e validade: Os serviços acessados por meio de uma Plataforma de Terceiros não são transferíveis, e os Clientes podem usar apenas tais serviços até (i) a data de validade mostrada na Plataforma de Terceiros, (ii) a validade da associação ao Programa ou até (iii) a validade dos serviços conforme declarado nos termos do Programa ou nos termos do Estabelecimento Comercial. Os serviços via Plataforma de Terceiros não podem ser usados por outra pessoa que não o Cliente ou seus convidados qualificados, se aplicável.


58. Cobranças do Estabelecimento Comercial: A LoungeKey não é responsável por qualquer custo incorrido pelo Estabelecimento Comercial em relação às Plataformas de Terceiros, seja autorizado, não autorizado ou incorreto.


59. Alterações: A LoungeKey pode, a seu absoluto critério, retirar ou substituir sua oferta de acesso aos serviços via Plataformas de Terceiros ao fornecer aviso de tal alteração.


60. Litígios: Quaisquer reivindicações ou problemas resultantes de ou em conexão com os serviços acessados via Plataformas de Terceiros devem ser tratados pelo Estabelecimento Comercial. Os Clientes com reclamações relacionadas à Plataforma de Terceiros devem fazer uma reclamação ao Estabelecimento Comercial seguindo o procedimento de reclamações apresentado na Plataforma de Terceiros.